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Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna

O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011

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Multa aplicada pelo procon á companhia aérea. Direito de informação.

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Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

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Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

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Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

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O diplomado recorreu ao STJ, sustentando que o entendimento adotado no TRF, na sua interpretação, fere a legislação correlata.

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Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso

Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

Aplicado princípio da irretroatividade e concedido adicional por vibração a cobrador de ônibus

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Judiciário paulista deveria criar varas empresariais

A especialização é um processo natural e dessa regra não fogem o direito e o Poder Judiciário. Os

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Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual

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